Escolas poderão ter Semana de Educação Ambiental

30/03/2012 - 18h14 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 30/03/2012 - 20h22

Escolas poderão ter todos os anos uma Semana de Educação Ambiental

Augusto Castro

A instituição de uma semana de educação ambiental a cada ano nas escolas de ensino fundamental e médio é um dos 26 itens na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne nesta terça-feira (3). As votações de projetos têm início logo após audiência pública sobre a Conferência Rio+20.

De autoria do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), o projeto de lei (PLC 15/09) recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES). O texto estabelece que a semana de educação ambiental se realizará anualmente na primeira quinzena do mês de junho – 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente - e contará com atividades desenvolvidas em todos as disciplinas curriculares.

Na opinião da relatora, a semana de educação ambiental deve ser uma ocasião para a abordagem do tema de forma articulada, buscando conscientizar crianças e jovens sobre a necessidade de mudança dos padrões de conduta da civilização, a fim de garantir sua sustentabilidade, um meio ambiente saudável e a preservação da biodiversidade.

Ana Rita apresentou emenda para deixar claro que a realização da semana comemorativa não deve substituir as atividades permanentes ou periódicas realizadas pelas escolas sobre preservação do meio ambiente ou temas correlatos.

Se aprovado na CMA, o projeto segue para apreciação, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

 

Agência Senado

 

Notícias

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...

Recalls serão monitorados pelo Denatran

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...